PROSPECÇÃO EM BASE DE PATENTES SOBRE MYRCIARIA CAULIFLORA

Resumo

INTRODUÇÃO: A patente é uma modalidade de propriedade intelectual que protege a criação de produtos e processos, geralmente tecnológicos. Assim, dentre as patentes referentes a plantas medicinais, as da Myrciaria cauliflora, mais amplamente conhecida como Jabuticaba, apresentam importante valor científico, posto que é fonte de compostos fenólicos, como flavonoides, taninos, ácidos fenólicos e tocoferóis, contendo múltiplas atividades biológicas, bem como propriedades anti-inflamatórias, antidiabéticas, antiobesidade e atuação no combate da doença pulmonar obstrutiva crônica. OBJETIVO: Realizar um estudo de prospecção de patentes e visualizar de que modo a Jabuticaba é atualmente mais empregada, avaliando inovação. MÉTODOS: o atual estudo de prospecção foi realizado no banco de patentes disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, utilizando-se das seguintes palavras-chave: “Jabuticaba”, "Myrciaria cauliflora" e sua sinonímia "Plinia cauliflora". Os critérios de exclusão utilizados foram: patentes que não utilizaram diretamente a planta analisada. RESULTADOS: foram identificados 14 processos relativos a Myrciaria cauliflora no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com depósitos principalmente no ano de 2020, havendo principal incidência nas subclasses A23L, A61P e A61K. A principal aplicação das patentes está relacionada às Necessidades humanas. CONCLUSÃO: É possível concluir que recentes avanços têm sido observados no campo das patentes relacionadas à Myrciaria cauliflora, com maior predominância na indústria alimentícia, havendo, portanto, potencial para inovação em outros setores, especialmente os que visam finalidade farmacêutica e cosmética, devido às propriedades antioxidantes da espécie.